O São Paulo conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo para suspender a cobrança de uma suposta dívida de R$ 100 milhões do clube com a prefeitura.
A informação foi confirmada pelo site do clube que está publicada desde ontem. Os rivais Corinthians e Palmeiras também são cobrados.
Para o município , o São Paulo teria de pagar Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre suas receitas pelo menos nos últimos dez anos. O diretor executivo jurídico do clube Leonardo Serafim afirma que essa dívida não existe que a prefeitura está passando a perna.
O clube entende que a cobrança da prefeitura de São Paulo é indevida, conforme fundamentos da ação anulatória – disse o diretor .
O clube teve uma liminar negada em primeira instância, mas na última quarta-feira o desembargador Eurípedes Faim, da 15ª Câmara de Direito Público, concedeu liminar ao São Paulo.
“(…) o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo consiste no fato de que a exigência do crédito poderá levar o agravante a percorrer a via da repetição do indébito, caso a demanda seja julgada procedente. Assim sendo, defiro o pedido de antecipação da tutela”, afirma o desembargador Faim na decisão.
Em nota a assessoria de imprensa da prefeitura afirma que o município vai recorrer da decisão contra o clube.
Procurado pela reportagem o Clube São Paulo afirmou que os impostos municipais estão em dia e não tem o porque dessa cobrança feita pelo município sobre Imposto Sobre Serviços (ISS).
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